POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

Esta Política de Privacidade e Proteção de Dados ("Política") da Polenghi Indústrias Alimentícias Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 24.949.232/0001-59 (em conjunto com suas controladoras, controladas e afiliadas, "Polenghi" ou "nós"), aplica-se aos dados pessoais que coletamos de indivíduos ("Titulares") que acessam o nosso site ("Website") e/ou as nossas páginas nas redes sociais, em relação às marcas e negócios da Polenghi, incluindo Polenghi, Polenguinho, Skandia, Campo Lindo, Frescatino, Club do Molho, Ile de France, Saint Aguir e Polenghi Sélection.

1. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS:

A privacidade do Titular ("você" ou "seu(s)/sua(s)") e a proteção dos seus dados pessoais é muito importante para nós. Esta Política contém informações importantes sobre a coleta, uso, retenção, transferência e outras formas de tratamento de dados pessoais, bem como sobre outras questões importantes, e explica como e para quais finalidades nós tratamos as informações que você nos fornece quando acessa o nosso Website e/ou as nossas páginas nas redes sociais (facebook, instagram, youtube e linkedin).

Seus dados pessoais serão tratados em conformidade com as atuais legislações aplicáveis de privacidade e proteção de dados, incluindo, mas não se limitando, a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – “LGPD”) e a Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet).

2. DADO PESSOAL:

Dado pessoal é qualquer informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável. Isso significa que, por exemplo, nome, CPF, RG, endereço, número de telefone, data de nascimento, endereço de e-mail, cookies, geolocalização e outros tipos de identificação eletrônica, ou quaisquer dados que se relacionem aos Titulares, são dados pessoais na medida em que possam ser conectados a uma pessoa natural.

3. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS:

Tratamento de dados pessoais é qualquer ato ou conjunto de atos que são realizados com dados pessoais ou conjuntos de dados pessoais como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

4. TIPO E FONTE DE DADOS:

Em regra, nós coletaremos dados pessoais quando você nos fornecer ou nos autorizar a obter de terceiros. Poderemos também obtê-los de forma independente, de fontes públicas, ou conforme descrito nesta Política.

Dentre outras hipóteses, a coleta de dados pessoais dos Titulares pode ocorrer através (i) da simples navegação por nosso Website, por meio de cookies e outras tecnologias de rastreamento (como detalhado mais adiante nesta Política); (ii) do preenchimento de formulários eletrônicos no nosso Website relacionados ao Serviço de Atendimento ao Consumidor – SAC (Fale Conosco); (iii) do preenchimento de informações em nosso Website para fins de localização de lojas para compra de nossos produtos; (iv) de interações nas páginas que nós mantemos nas redes sociais; (v) de interações com nossos anúncios publicitários em sites de terceiros, caso você manifeste interesse; e (vi) da sua participação em um processo seletivo para uma oportunidade de trabalho na Polenghi (como detalhado mais adiante nesta Política).

Em caso de dúvidas, reclamações, sugestões, elogios ou outros contatos relativos ao nosso Serviço de Atendimento ao Consumidor – SAC por meio do nosso Website, nós poderemos coletar e tratar certos dados pessoais dos Titulares, tais como nome completo, endereço, CEP, número de telefone, e endereço de e-mail, dentre outras informações que o Titular poderá nos fornecer, incluindo nome do produto, peso, data de fabricação, validade, lote/horário, quantidade adquirida, data e local de compra, assim como imagens relacionadas ao assunto a ser tratado.

Para que possamos indicar estabelecimentos comerciais próximos onde você possa adquirir nossos produtos, poderemos coletar a sua localização geográfica ou solicitar que você preencha o seu CEP ou endereço.

Nós também poderemos coletar (i) quaisquer dados e informações que você compartilhe nas páginas da Polenghi que nós mantemos nas redes sociais; (ii) informações de seu perfil que você permita que a rede social compartilhe conosco; e (iii) informações sobre as suas interações com nossos anúncios em sites de terceiros, caso você manifeste interesse.

5. BASES LEGAIS E FINALIDADES PARA O TRATAMENTO:

Se você é um Titular, de maneira geral, nós poderemos coletar e tratar seus dados pessoais, dentre outras finalidades, para contatá-lo a respeito de nossos produtos ou negócios e solucionar questões submetidas ao Serviço de Atendimento ao Consumidor – SAC (Fale Conosco); enviar e-mails ou mensagens de marketing e conteúdo promocional, inclusive sobre promoções, eventos, datas comemorativas e características de nossos produtos; impactá-lo com publicidade dirigida; realizar pesquisas de satisfação e de mercado; conceder brindes e premiações; enviar produtos e conduzir processos ou investigações envolvendo nossa relação com você, além de outras finalidades descritas nesta Política ou com elas compatíveis.

O tratamento de seus dados pessoais será realizado apenas quando tivermos uma base legal para isso. Bases legais incluem: (i) consentimento (i.e., quando você nos dá seu consentimento), (ii) contrato (i.e., quando o tratamento é necessário para celebrar ou executar um contrato com você); (iii) o cumprimento de uma obrigação legal ou regulatória; (iv) exercício de nossos direitos; (v) proteção da vida ou incolumidade física (suas ou de terceiro); e (vi) nossos legítimos interesses.

Nos casos em que o tratamento de seus dados pessoais é realizado com base no seu consentimento, você tem o direito de revogá-lo a qualquer tempo, o que não afetará (i) a legalidade do tratamento de seus dados pessoais baseado no seu consentimento antes da revogação; ou (ii) a legalidade do tratamento de seus dados pessoais baseado em outras hipóteses legais.

Nós também poderemos tratar seus dados pessoais com base em legítimos interesses desde que prevaleçam seus direitos e liberdades fundamentais. Se e quando aplicável, trataremos seus dados pessoais com base em legítimos interesses para garantir a qualidade de nossos produtos, para aprimorá-los, executar análises internas, bem como para o apoio, realização e promoção das nossas atividades.

6. TRATAMENTO DE DADOS SENSÍVEIS:

Em regra, nós não coletaremos ou trataremos dados sensíveis (aqueles relacionados a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico). Caso isso venha acontecer, o tratamento de tais dados será realizado no âmbito das finalidades descritas nesta Política – por exemplo, nos casos de definição de publicidade direcionada a você de acordo com suas características e interesses, pesquisas de mercado, fornecimento de dados sensíveis pelo próprio Titular no âmbito de suas interações conosco, dentre outras situações possíveis.

O tratamento desses dados será restrito e nós só o realizaremos em uma ou mais das seguintes hipóteses legais:

1. Cumprimento de obrigações legais e/ou regulatórias;
2. Exercício regular de direitos, inclusive em contrato e em processo judicial, administrativo e arbitral;
3. Proteção da vida ou da incolumidade física do Titular ou de terceiro;
4. Tratamento compartilhado de dados necessários à execução, pela administração pública, de políticas públicas previstas em leis ou regulamentos;
5. Realização de estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais sensíveis;
6. Proteção da vida ou da incolumidade física do Titular ou de terceiro; e
7. Garantia da prevenção à fraude e à sua segurança, nos processos de identificação e autenticação de cadastro em sistemas eletrônicos, resguardados os direitos mencionados na legislação aplicável e nesta Política e exceto no caso de prevalecerem seus direitos e liberdades fundamentais que exijam a proteção dos dados pessoais.

Nós também poderemos tratar dados sensíveis com base no seu consentimento livre, específico, informado e inequívoco. Você tem o direito de revogar o seu consentimento a qualquer tempo, o que não afetará (i) a legalidade do tratamento baseado no seu consentimento antes da revogação; ou (ii) a legalidade do tratamento baseado em outras hipóteses legais.

7. CRIANÇAS E ADOLESCENTES:

De uma maneira geral, para alcançarmos as finalidades descritas nesta Política, não precisamos tratar dados pessoais de crianças (menores de 12 anos) e/ou adolescentes (pessoas entre 12 e 18 anos). Sempre que tomarmos ciência de que dados pessoais de uma criança foram coletados, faremos esforços razoáveis para garantir que haja consentimento de ao menos um dos pais ou responsáveis para o tratamento. Entre em contato conosco se você acredita que coletamos informações de uma criança ou adolescente por engano ou sem intenção.

8. COOKIES E OUTRAS TECNOLOGIAS DE RASTREAMENTO:

Cookies são arquivos de texto colocados no seu computador ou dispositivo para, por exemplo, analisar a performance do nosso site, customizar os anúncios que podem aparecer para você e compartilhar informações nas redes sociais que utilizamos. Além disso, os cookies nos permitem adaptar o site e sua navegação às suas preferências e necessidades específicas. Para tanto, algumas informações suas são salvas nesse arquivo de texto e, quando você visita o site novamente mais tarde, o site reconhece seu navegador e nos permite melhorar a sua experiência como usuário.

Você pode configurar seu navegador ou dispositivo para não aceitar cookies. No entanto, em alguns casos, algumas páginas e/ou recursos do nosso Website podem não funcionar como resultado disso. Alguns navegadores fornecem configurações que permitem controlar ou rejeitar cookies ou incluir alertas para quando um cookie é colocado no seu computador. O procedimento para gerenciar cookies é diferente para cada navegador de internet, e você pode verificar as etapas específicas no menu de ajuda do navegador que estiver utilizando. Você também pode redefinir identificadores de dispositivo ativando a configuração apropriada no seu dispositivo móvel. O procedimento para gerenciar identificadores também é diferente para cada dispositivo, e você pode verificar as etapas específicas no menu de ajuda ou configurações do dispositivo que estiver utilizando.

9. SITES DE TERCEIROS:

Nosso Website pode conter links para sites de terceiros, que não são controlados por nós, tais como lojas parceiras (online ou físicas), anunciantes, e outros parceiros de negócios da Polenghi, dentre outros terceiros.

Para a realização de processos seletivos e escolha de candidatos para oportunidades de trabalho na Polenghi, nosso Website contém um link para uma plataforma terceira de recrutamento e seleção, onde você poderá inserir os seus dados pessoais, currículo, registros acadêmicos, experiência profissional, referências, dentre outras informações, as quais serão coletadas e armazenadas por tal plataforma e compartilhadas conosco para fins da realização de processos seletivos.

Se você visitar esses sites ou utilizar os serviços neles disponibilizados, lembre-se de que esta Política não se aplica ao tratamento de dados por terceiros, e nós recomendamos que você analise cuidadosamente como esses terceiros tratam dados pessoais antes de utilizar seus sites, aplicativos ou serviços.

Além dos sites de terceiros, lembramos que as nossas páginas nas redes sociais também estão sujeitas às políticas de privacidade das respectivas redes, adicionalmente a esta Política.

10. PERÍODO DE RETENÇÃO:

Seus dados pessoais serão tratados e armazenados: (a) pelo tempo necessário para realizar as finalidades para as quais foram coletados; (b) de acordo com os períodos de armazenamento exigidos pela legislação aplicável; ou (c) até você revogar seu consentimento dado a nós para o tratamento/armazenamento de seus dados pessoais, conforme aplicável.

Nós poderemos reter seus dados pessoais para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, para proteger nossos direitos, caso seja de nosso interesse legítimo (desde que permitido pela legislação aplicável), ou se os dados pessoais estiverem arquivados em nossos sistemas de backup e suporte para garantir a sua segurança.

11. TRANSFERÊNCIA DE DADOS:

Para alcançar as finalidades descritas nesta Política, poderemos compartilhar seus dados pessoais com terceiros que estejam envolvidos nas atividades inerentes a essas finalidades. Tais terceiros incluem, principalmente, fornecedores e prestadores de serviços da Polenghi, mas também podem incluir órgãos públicos, instituições financeiras e outros terceiros pertinentes, inclusive com outras empresas integrantes de nosso grupo econômico e com nossos sucessores em caso de uma aquisição, fusão ou outra operação societária.

Sempre que possível, celebraremos um contrato de tratamento de dados pessoais (data processing agreement) com os fornecedores e/ou prestadores de serviços que tiverem acesso a seus dados pessoais, para que tais terceiros garantam um nível de proteção de dados compatível com o previsto nesta Política e com a legislação aplicável.

Além disso, seus dados pessoais podem ser transferidos para o exterior no âmbito das finalidades de tratamento descritas nesta Política, de acordo com a legislação aplicável, com a adoção de todas as salvaguardas e medidas de segurança apropriadas para garantir um nível adequado de segurança e proteção de dados. Particularmente, as informações coletadas em nosso site são hospedadas no Linkbynet, um provedor de hospedagem estabelecido na União Europeia e, portanto, são transferidas internacionalmente. Para mais informações a respeito, veja o capítulo 13 desta Política.

Apenas transferiremos seus dados pessoais internacionalmente (i) para países que proporcionem grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto na legislação aplicável; (ii) quando oferecermos e comprovarmos garantias de cumprimento dos princípios, dos direitos do Titular e do regime de proteção de dados previstos na LGPD, na forma de cláusulas contratuais específicas para determinada transferência, cláusulas-padrão contratuais, normas corporativas globais, ou selos, certificados e códigos de conduta regularmente emitidos; ou com base (iii) no seu consentimento, (iv) em um contrato firmado com você, (v) no cumprimento de uma obrigação legal, ou (vi) na proteção da sua vida ou da sua incolumidade física.

12. MÉTODOS DE TRATAMENTO:

Seus dados pessoais serão tratados por meios eletrônicos ou automatizados e ferramentas computadorizadas adequadas, ou manualmente e em cópia impressa, exclusivamente para as finalidades para as quais foram coletados, e garantindo a segurança e a confidencialidade de qualquer informação tratada, através da adoção de medidas adequadas a impedir a alteração, cancelamento, destruição, acesso ou tratamento não autorizados ou qualquer tratamento que não esteja em consonância com a finalidade da coleta. Seus dados pessoais serão tratados por pessoal devidamente autorizado a fazê-lo, de acordo com as suas respectivas funções profissionais.

13. SEGURANÇA E INTEGRIDADE:

As informações coletadas em nosso site são hospedadas no Linkbynet, um provedor de hospedagem estabelecido na União Europeia e que está em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR). Caso queira saber mais sobre os padrões de proteção de dados do nosso provedor de hospedagem, sugerimos que acesse a Política de Privacidade no site do Linkbynet.

Nós mantemos medidas de segurança técnicas, físicas e administrativas aptas a proteger de forma razoável os seus dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão. Enquanto nós nos dedicamos a proteger nossos sistemas e serviços, você é responsável por proteger e manter a privacidade de suas informações de registro e por verificar se os dados pessoais que mantemos sobre você são precisos e atuais. Note que as proteções acima não se aplicam a informações que você tenha escolhido compartilhar em áreas públicas, como redes sociais.

14. SEUS DIREITOS:

Caso a Polenghi figure como controladora dos seus dados pessoais, você pode exercer certos direitos elencados no artigo 18 da LGPD. São eles:

1. Solicitar confirmação da existência de tratamento;
2. Acessar seus dados pessoais;
3. Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
4. Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;
5. Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
6. Solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento, exceto nas hipóteses previstas nesta Política e no artigo 16 da LGPD;
7. Solicitar informação das autoridades públicas e privadas com as quais a Polenghi realizou uso compartilhado de dados;
8. Obter informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; e
9. Revogar o seu consentimento, nos termos do §5º do artigo 8º da LGPD.

O exercício de qualquer desses direitos não afetará a legalidade de qualquer tratamento de dados realizado antes do exercício de tal direito.

Quando você fizer uma requisição para o exercício de algum de seus direitos, nós precisaremos utilizar seus dados pessoais para processar a requisição e lhe fornecer uma resposta.

Se você possuir quaisquer outras solicitações relacionadas a seus dados pessoais ou se quiser exercer algum de seus direitos, por favor contate nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, Roger Vargas, através do e-mail privacidade@polenghi.com.br.

15. ALTERAÇÕES A ESTA POLÍTICA:

Trabalhamos constantemente para melhorar e desenvolver nossos serviços e site, de forma que podemos alterar esta Política periodicamente. Não reduziremos seus direitos previstos nesta Política ou nas legislações aplicáveis. Se as alterações forem significativas, nós lhe avisaremos, se a legislação aplicável assim exigir. Em todo caso, revise esta Política periodicamente para se manter atualizado sobre quaisquer alterações.